Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por litigância de má-fé.

Dano moral.

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Indenização indevida.

Dano moral.

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

Reparação de danos. Responsabilidade civil por ato lícito. Construção de hidrelétrica.

Dano ilegítimo.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Agravo de Instrumento contra decisão que liberou adolescente da internação provisória. Ato infracional análogo ao crime de roubo qualificado.

Insurge-se o Ministério Público contra decisão do Juízo da Vara da Infância e da Juventude que liberou o adolescente C. A. F. S. da internação provisória.

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.

Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

Homicídio qualificado. Pronúncia. Manutenção. Hipótese.

Para a prolação da pronúncia, bastam a prova da existência do delito e os indícios suficientes da autoria, os quais, no caso, encontram-se demonstrados pelas provas, oral e técnica, colhidas.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

Furto qualificado. Princípio da insignificância.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Furto qualificado. Fraude. Não configuração.

Recurso parcialmente provido.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.

Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica fática evidenciadores da imprescindibiliddae da medida cautelar.

HC. Furto qualificado. Pleito de absolvição. Ínfimo valor dos bens subtraídos pela agente. Inconveniência de movimentação do poder judiciário.